Aquidauana on-line tem 24 horas para suspender ataques contra jornalista e

Se descumprir ordem judicial Aládio Jorge Aranda poderá ser “preso” Matérias publicadas no Aquidauana on-line e comentários “no bota a bronca” com calunias, injurias difamação que vinham atingindo a honra e a moral da pastora e jornalista Daniele dos Santos e o radialista Gustavo dos Santos deverão “ser deletadas” e não mais publicadas no site que tem como sócio o Aládio Jorge Aranda. Para restabelecer a verdade dos fatos a jornalista Daniele dos Santos, o radialista Gustavo dos Santos e a Editora GDS ajuizaram na justiça “Ação de Obrigatoriedade de Não fazer com indenização por danos morais com pedido de antecipação de tutela” contra o site Aquidauana on-line, representada por Aládio Jorge Aranda. Em despacho do Juiz de Direito José de Andrade Neto datada de 02 de outubro de 2012, determinou que “não publiquem em seu jornal on-line Aquidauana On-line, qualquer notícia inverídica, caluniosa, injuriosa ou mesmo difamatória, bem como, a imagem dos autores, tal como as descritas nesta exordial, proibindo novas inserções neste sentido, fixando multa para o caso de descumprimento, sem prejuízo das demais medidas estabelecidas em lei, que desde já se requer”. Segundo o despacho do juiz de direito na ação número 0802032-03.2012.8.12.0005 providencie “a imediata retirada, no referido site, de qualquer referência caluniosa, injuriosa ou mesmo difamatória, tais como aquelas acima descritas, proibindo novas inserções neste sentido, fixando multa para o caso de descumprimento, sem prejuízo das demais medidas estabelecidas em Lei”. Funda-se o mencionado pleito na alegação de que as inserções lançadas pelo réu em um site de sua propriedade na internet, estariam causando danos aos autores, pela ilicitude de seu conteúdo, por representarem afirmações injuriosas, caluniosas e difamatórias. O pedido antecipatório apresentado possui nítida natureza de tutela inibitória, posto que visa evitar a continuidade de um ato que se diz ilícito, qual seja, a continuidade da exposição em um site da internet, de matéria com conteúdo difamatório, injurioso e calunioso em desfavor dos autores. O juiz de Direito Dr. José de Andrade Neto “determinou” o prazo de 24 horas, retire do site “Aquidauana On line” todas as inserções descritas na peça inicial que mencionam o nome dos requerentes. Pena de pagamento de multa diária R$ 500,00 sem prejuízo da imediata prisão pela prática do crime de desobediência. “Por óbvio a cada decisão judicial cabe recurso, mas que acreditamos que a Justiça já está sendo feita e continuará, pois todos nós respondemos por nossos atos, a liminar visa cessar essas agressões”, destacou a advogada Michelle Oliveira Tabox.
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Redacción

Redatores: Edgar Encisco y Oscar Lopez

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